Termos e Condições

Finalidade da recolha de informações pessoais

Para fornecer os serviços da plataforma aos Utilizadores, Alta Propância recolhe determinadas informações pessoais para os fins indicados abaixo. Essas informações serão utilizadas exclusivamente para esses fins e não serão usadas para qualquer outro propósito. Caso haja alteração na finalidade da utilização, serão adotadas medidas adequadas, como notificar os Utilizadores ou obter consentimento adicional, conforme exigido pela legislação aplicável.

Aceitação dos Termos

Ao utilizar Alta Propância, concorda em cumprir os presentes Termos e Condições, bem como quaisquer outras políticas e diretrizes estabelecidas por Alta Propância. Se não concordar com estes termos, deverá cessar imediatamente a utilização da Plataforma.

Registo de conta

Para aceder aos serviços, tem de criar uma conta. Ao registar-se, concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas. É responsável por manter a confidencialidade da sua conta e da sua palavra-passe. Concorda em notificar imediatamente a Alta Propância sobre qualquer acesso não autorizado ou violação de segurança.

Utilização da Plataforma

Concorda em utilizar a Plataforma apenas para fins legais e em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis. Alta Propância reserva-se o direito de suspender ou encerrar a sua conta caso viole estes Termos, participe em atividades ilegais ou infrinja as políticas da Plataforma.

Responsabilidades do Utilizador

Reconhece e concorda que:
É o único responsável pelas transações realizadas através da sua conta.
É responsável por compreender e cumprir as obrigações fiscais relacionadas com transações de criptomoedas no seu país.
Não irá participar em quaisquer atividades fraudulentas, incluindo branqueamento de capitais ou manipulação de mercado.

Privacidade e Coleta de Dados

Alta Propância recolhe informações pessoais para prestar serviços. Para mais informações sobre a forma como os seus dados pessoais são tratados, consulte a nossa Política de Privacidade.

Taxas e Encargos

A Alta Propância pode cobrar taxas de transação, taxas de levantamento e outros encargos de serviço, que serão claramente indicados na Plataforma. Ao utilizar a Plataforma, concorda em pagar todas as taxas aplicáveis relacionadas com as suas transações.

Segurança e Risco

Embora a Alta Propância utilize medidas de segurança padrão do setor, reconhece e aceita os riscos inerentes ao trading de criptomoedas e aos ativos digitais. A Alta Propância não se responsabiliza por perdas ou danos resultantes de violações de segurança, incluindo a perda de fundos.

Limitação de Responsabilidade

Alta Propância não se responsabiliza por perdas, danos ou prejuízos causados por:
acesso não autorizado à sua conta ou às suas informações pessoais.
interrupções ou erros nos serviços da Plataforma.
quaisquer ações ou serviços de terceiros.

Rescisão

Alta Propância reserva-se o direito de suspender ou encerrar a sua conta a qualquer momento, com ou sem justa causa e sem aviso prévio, especialmente em caso de violação destes Termos ou se tal for exigido por lei.

Alterações aos Termos

Alta Propância reserva-se o direito de alterar, rever ou atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página, e a versão atualizada incluirá a data de entrada em vigor. A continuação da utilização da Plataforma após essas alterações constitui a sua aceitação dos Termos revistos.

Lei Aplicável

Os presentes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a legislação da jurisdição em que Alta Propância opera, sem ter em conta os respetivos princípios de conflitos de leis.

Resolução de litígios

Quaisquer litígios relacionados com os presentes Termos e Condições serão resolvidos por arbitragem vinculativa na jurisdição em que Alta Propância opera, salvo disposição em contrário da legislação aplicável.

Contacte-nos

Se tiver quaisquer dúvidas ou questões relativamente a estes Termos e Condições, contacte a nossa equipa de apoio através de info@alta-propancia.com.